Os artigos aqui contidos são fruto de um trabalho intenso de observação, entrevistas e vivência no estudo do fenômeno do assédio moral no ambiente de trabalho. Como toda e qualquer manifestação jurídico-social, os presentes escritos não retratam necessariamente uma verdade absoluta. Se realmente aprendi algo relevante nessas décadas de estudo do Direito é que as questões estão sempre abertas a novos posicionamentos e evoluem de acordo com a própria evolução da sociedade. Todos os posicionamentos razoáveis e oriundos de um trabalho ou estudo efetivo devem ser respeitados e tidos como agregadores em relação à formatação dos fenômenos jurídico-sociais.
Atualmente, milhões de pessoas em todo mundo estão sendo vitimadas pelo assédio moral no ambiente de trabalho. Da mesma forma, uma quantidade relevante também enseja uma vitimização específica, ao apresentar falsas alegações de assédio moral. Esta é uma temática que tem ocupado meus últimos estudos e sobre a qual poucos pensadores se debruçam. Merece, pois, uma análise mais enfática, posto que figura como um instrumentalizar para a prática do próprio assédio moral. A Resolução nº 2.339/2001, do Parlamento Europeu, sobre assédio moral no ambiente de trabalho, já sinalizava com preocupação para o problema, nos seguintes termos:
"5. Chama a atenção para o fato de acusações falsas de assédio moral ter potencial para se transformar num temível instrumento de assédio moral;"
Enfim, os artigos possuem a finalidade de retratar diversas nuances do assédio moral, fins alertar e difundir questões relacionadas ao fenômeno.
Já os artigos relacionados ao tema "Gestão de Pessoal" revelam aspectos interessantes e relevantes das observações realizadas nos contatos com diversas empresas e Órgãos Públicos, em especial abordando indicativos sobre a natureza humana no ambiente de trabalho.
Para ter acesso aos artigos basta clicar em um dos títulos abaixo (A reprodução, total ou parcial, dos artigos está autorizada, desde que citada a fonte e a autoria):
- A CRIMINALIZAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO (capítulo do livro digital "Dos Riscos à Criminalidade", publicado pela Editora da Universidade Católica Portuguesa, fruto dos trabalhos apresentados no II Congresso Internacional de Ciências Sociais: dos Riscos à Criminalidade. Clique no título do capítulo e baixe gratuitamente o livro)
- ASSÉDIO MORAL E DANO EXISTENCIAL
- ATÉ ONDE NOS CONDUZ O ASSÉDIO MORAL?
- ÉTICA E ASSÉDIO MORAL: UMA VISÃO FILOSÓFICA (Resumo)
- WHISTLEBLOWING: A ÉTICA VITIMIZADA NO ASSÉDIO MORAL