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ASSÉDIO MORAL AINDA É TEMA NO ITAMARATY

ASSÉDIO MORAL AINDA É TEMA NO ITAMARATY

A situação continua tensa no Ministério das Relações Exteriores. Depois das denúncias de assédio moral envolvendo o atual Cônsul-Geral do Brasil em Sydney (Austrália), cerca de 100 funcionários do MRE realizaram manifestação no dia 21/02/2013, caminhando do Palácio do Itamaraty até o prédio do Ministério das Relações Exteriores. Os manifestantes portavam cartazes pedindo o fim do assédio moral, da homofobia e do racismo do MRE. O Sindicato dos Servidores do Itamaraty informou que desde 2011 já recebeu quatro denúncias de práticas de assédio moral no âmbito do Ministério das Relações Exteriores. Na ocasião, o Sinditamaraty lançou um manifesto, o qual reproduzimos abaixo:

"MANIFESTO TODOS CONTRA O ASSÉDIO 

Não é admissível, no atual Estado Democrático de Direito ,que qualquer organização seja conivente com atos de assédio. A política governamental tem sido intolerante com a discriminação, a desigualdade e  a falta de transparência na sociedade brasileira. Trata-se de contradição e desrespeito às políticas de direitos plenos quando é permitido e tolerado assédio nos órgãos públicos, como vem acontecendo reiteradamente no MRE.

 

 Os vários relatos verbais e escritos de servidores e auxiliares locais evidenciam atos de assédio no Itamaraty como prática corriqueira e recorrente. É vergonhoso ver servidores públicos concursados perpetrarem atos de perseguição sistemática contra outros colegas.

 Infelizmente, os servidores sentem-se desprotegidos e punidos pela Instituição quando o assunto é assédio. O procedimento administrativo de averiguação é inadequado porque não é isento nem independente e não gera historicamente punição a ninguém.

 Os servidores do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, representados pelo Sinditamaraty, não mais tolerarão qualquer desvio de conduta que acarrete assédio moral ou sexual no Brasil ou no exterior.

 O atual caso do Consulado Geral em Sidney corrobora a situação de assédio insustentável dentro do MRE. Os eventos ocorridos na Austrália são particularmente preocupantes dado o caráter de reincidência dos agentes, os quais não foram punidos anteriormente.

 Tendo em vista a repercussão do caso, amplamente noticiado pela imprensa, qualquer inação do MRE resultará num constrangimento institucional inaceitável.

 O tratamento administrativo do tema não é o bastante para lidar com uma situação como esta. O assediador deve ser responsabilizado administrativa, cível e criminalmente pelos atos que pratica.

 O Sinditamaraty, independentemente das decisões administrativas do MRE,  tomará imediatamente as medidas indispensáveis, inclusive junto ao Ministério Público, para a defesa da integridade física e moral dos integrantes de sua categoria, visando um ambiente de trabalho adequado, justo e saudável para todos.

 O sindicato encoraja os servidores, vítimas de assédio, a reunir provas sem temor e formalizar as denúncias para a defesa de seus direitos. Sempre que demandado por seus filiados, independente das ações tomadas pelos servidores e pelo MRE, o Sinditamaraty levará ao conhecimento de demais órgãos competentes, de prevenção e de punição, as denúncias formuladas para que sejam instaurados os procedimentos cabíveis a cada caso.

Por fim, o Sinditamaraty exige a imediata instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar no caso do Consulado Geral em Sidney e em qualquer outro caso em que houver indícios de assédio, seja nos postos no exterior, seja na Secretaria de Estado - Brasil. 

SINDITAMARATY"

 

O MRE está investigando a pertinência das denúncias, já tendo enviado um diplomata a Sydney para apurar o ocorrido.

Conforme já comentamos em post anterior, a única forma eficaz de restabelecer a credibilidade da instituição é a implementação de uma apuração isenta, revelando a verdade dos fatos, doa a quem doer.

Fontes: Correio Braziliense (www.correiobraziliense.com.br) e SINDITAMARATY (www.sinditamaraty.org.br)